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Ocara

Professor é investigado suspeito de abuso sexual contra alunas

De acordo com o processo, o professor teria, "em distintas oportunidades durante o ano letivo de 2015, constrangido as vítimas, crianças que na época eram alunas dele e tinham apenas dez anos de idade, a praticarem atos diversos da conjunção carnal"

23/09/2019 07h53
Por: Redação Ceará em Destaque

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, contra um professor que está sendo investigado por suspeita de abusar sexualmente de alunas da Escola Municipal Luiz Cândido de Oliveira, localizada em Ocara. 

De acordo com o processo que tramita na Vara Única da Comarca de Ocara, o professor teria, em distintas oportunidades durante o ano letivo de 2015, constrangido as vítimas, crianças que na época eram alunas dele e tinham apenas dez anos de idade, a praticarem atos diversos da conjunção carnal. No âmbito criminal, o réu teve suspenso o exercício das funções públicas de professor, bem como lhe foi proibido manter contato com vítimas e testemunhas.

De acordo com o Ministério Público,  por sua conduta, o agente público tem o dever jurídico de observar os princípios regentes da legalidade e da moralidade, de modo que abusar sexualmente de alunas enquanto se utilizava do cargo de professor e dentro da sala de aula está incorrendo na conduta típica descrita pelo artigo 11, inciso I, da lei de improbidade administrativa. 

Na ACP, o MPCE recomendou à Justiça a perda da função pública do professor, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, bem como o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público.

 

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