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CCJ

Projeto de Lei aumenta pena de crime sexual praticado por religiosos

Pelo texto aprovado na CCJ, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar “confiança”

19/09/2019 10h24
Por: Redação Ceará em Destaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém que "inspire confiança" na vítima.

Pelo texto aprovado na CCJ, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar “confiança” ou se o crime for “cometido com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso”.

O objetivo do projeto, segundo o autor, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), é atingir casos como o de padres e pastores acusados de abusos sexuais. O texto agora segue ao plenário da Câmara. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado.

 

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