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Recomendação do MPCE

Prefeitura de Aiuaba exonera 14 servidores suspeitos de nepotismo

Entre os exonerados estão Guilherme Ramilson de Sales Moraes e Francisco Erivan de Sousa Barbosa, respectivamente, filho e cunhado do prefeito do Município

31/07/2019 07h58
Por: Redação Ceará em Destaque

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14 servidores ocupantes de cargos com

Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco com os gestores do Município. A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal.

Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a imediata exoneração dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito Ramilson Araújo Moraes.

Entre os exonerados estão Guilherme Ramilson de Sales Moraes e Francisco Erivan de Sousa Barbosa, respectivamente, filho e cunhado do prefeito do Município; Geneis Alves de Sousa, Sávio Weima Alves de Sales e Inácio Alves de Sousa, irmãos da vice-prefeita e cunhado do prefeito; dentre outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local.

O MPCE esclarece, por fim, que as exonerações recentes não excluem os gestores da responsabilização por ato de improbidade administrativa e que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.

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